Análise
PEC das Drogas: Câmara pauta proposta nesta terça (4)
O relator do Senado, Efraim Filho, defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país.
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Análise
O relator do Senado, Efraim Filho, defendeu que a descriminalização da maconha poderia agravar os problemas do país.
Lei
Com a Bíblia na mão, o deputado afirmou que não é possível proteger as crianças e adolescentes da erotização se o país continuar permitindo atos como do show de Madonna.
Dinheiro
Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.
Decisão
O relator da proposta optou não apenas por reduzir o valor, que era de R$ 4.500, como por inserir a medida que regulamenta o serviço.
Lei
A política envolve os certames para administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias.
Rejeitado
A ação foi ajuizada pela Presidência da República, que alegou invasão de competência da União para autorizar e fiscalizar o uso de material bélico.