Resultados da TAG:
Lei
Com a Bíblia na mão, o deputado afirmou que não é possível proteger as crianças e adolescentes da erotização se o país continuar permitindo atos como do show de Madonna.
Dinheiro
Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.
Decisão
O relator da proposta optou não apenas por reduzir o valor, que era de R$ 4.500, como por inserir a medida que regulamenta o serviço.
Lei
A política envolve os certames para administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias.
Rejeitado
A ação foi ajuizada pela Presidência da República, que alegou invasão de competência da União para autorizar e fiscalizar o uso de material bélico.
