A decisão foi tomada após o ministro receber um relatório no qual a Controladoria-Geral da União (CGU) aponta diversas irregularidades nos repasses de recursos.
Durante a cerimônia, o presidente questionou a falta de patrocínios, públicos e privados, em eventos dessa expressão cultural.
Segundo a Procuradoria Geral da República, as leis não preveem mecanismos suficientes para proteger direitos fundamentais, bens e valores previstos na Constituição Federal.
A recente aproximação do PT com o deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), ex-bolsonarista, foi vista como uma tentativa de atrair o eleitorado evangélico.
O último registro da doença no país, de acordo com o Ministério da Saúde, aconteceu em junho de 2022, no Amapá.
Simultaneamente, houve um aumento na tarifa de entrada para alguns itens específicos, como materiais de vidro destinados a aplicações industriais e células fotovoltaicas utilizadas na fabricação de painéis solares.
Para Paulo Gonet, as medidas que exploram apostas virtuais, baseadas em eventos esportivos e jogos online, violam a Constituição Federal.
O objetivo é atender à demanda interna para produtos com pouca produção nacional.
O governo brasileiro e do país vizinho estão em crise diplomática após o petista não reconhecer o resultado das eleições que teria sido vencida pelo ditador.
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