Perdoado
NEYMAR tem multa de R$ 16 MILHÕES absolvida pela JUSTIÇA
A decisão é da desembargadora Adriana Ramos de Mello, da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.
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Perdoado
A decisão é da desembargadora Adriana Ramos de Mello, da Sexta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.
Justiça
O assassinato da menina aconteceu durante a formatura de sua irmã, Samira, no Colégio Maria Auxiliadora, em Petrolina, no ano de 2015.
Decisão
Na justificativa, o parlamentar afirmou necessitar da ferramenta por ser vereador em um dos municípios mais violentos do Rio de Janeiro.
Fofão
A empresa foi condenada a pagar uma compensação de R$ 70 mil por danos morais à família de Orival Pessini, criador do conhecido personagem infantil.
Fraudes
O relato inicial sobre as fraudes nos relatórios partiu de uma empresa de engenharia que prestava serviços à Eco 101.
Determinação
Em caso de descumprimento da decisão o município estará sujeito a multa além de investigação de possível crime de desobediência
Tribunal de Contas
Para o Tribunal de Contas, houve irregularidades na contratação de artistas, alimentação, decoração, som e iluminação.
Educação
O não cumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas judiciais necessárias à sua implementação pelo MPPE.
Decisão
A artista havia proposto um acordo de R$ 35 mil anteriormente.
Ação
Liminarmente, o juiz determinou também que o site ‘Vakinha’ forneça os dados do usuário, como IP, data, hora e portas lógicas.