![Em PERNAMBUCO, mais de 2 MIL casos de ABUSO contra CRIANÇAS foram registrados em 15 meses indenização vítimas](https://portaldeprefeitura.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Foto-dividida-11.jpg)
Avanço
Câmara aprova projeto para AGRESSORES sexuais pagarem INDENIZAÇÃO às vítimas
O estatuo define como crime contra a liberdade sexual os atos de estupro, importunação e assédio sexual, além da violação sexual por meio de fraude.
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Avanço
O estatuo define como crime contra a liberdade sexual os atos de estupro, importunação e assédio sexual, além da violação sexual por meio de fraude.
Multa
Segundo os autos, o autor participava de treinamento de vigilantes quando, durante uma demonstração, foi acertado pelos estilhaços da munição de espingarda.
Barrado
A ação movida pela ex-primeira dama pediu a reparação por ter conversas telefônicas interceptadas e publicadas em processo criminal contra o petista na Lava Jato.
Solicitação
A deputada também pede a instauração de um inquérito policial para apurar eventuais crimes de transfobia e relativos à violência de gênero.
Punição
O juízo viu ‘falha na prestação do serviço durante o carnaval, em fevereiro ao ordenar o pagamento de indenização de R$ 1 mil.
Indenização
O processo cita pelo menos 21 publicações no X em que, segundo o ex-presidente, o deputado teria o apontado como mandante do crime.
Corte
O menino faleceu em 2020 após cair do nono andar de um prédio no Bairro do Recife após ser deixado sozinho em elevador pela Sari Costa Gaspar.
Processo
Durante as eleições de 2022, o pastor afirmou que a jornalista era financiada pelo ex-governador de São Paulo, João Doria, para atacar Jair Bolsonaro.
Reparação
O incidente, ocorrido em março do ano passado, matou duas adolescentes e feriu outras 11 vítimas.
Prescrição
A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto por crimes ocorridos quando ela tinha 11 anos.