De acordo com os autos, diante da transição de gênero, o aluno alterou sua documentação oficial e requereu a utilização de seu nome civil retificado, mas alguns comunicados e sistemas da instituição mantiveram o nome anterior.
O ministério Público instaurou inquérito civil público para investigar se as recentes mudanças de políticas e diretrizes anunciadas pela empresa
O relator salientou que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre proteção ao meio ambiente.
Na ação, a ex-primeira-dama de Tamandaré alega que a atriz e influenciadora fez declarações que violaram "sua honra e dignidade" em vídeos publicados no Instagram.
De acordo com o processo, após ser comunicado sobre o crime pelas vítimas, o motorista conduziu o veículo até um posto da Polícia Rodoviária Federal, onde o acusado foi detido.
O uso letal da força física e da força letal só deve ocorrer quando não há mais outra possibilidade de utilizar um modo alternativo diz regulamentação
A pesquisa foi conduzida a partir de questionamentos sobre a onda de desinformação que circulou nas redes sociais nas últimas semanas.
A revelação foi feita pelo ministro boliviano da Justiça, César Siles, que, no gabinete do atual presidente Luis Arce, expôs o caso ao público.
Em entrevista, Jorginho Mello disse que presidente do PL mantém contato com o ex-chefe do Executivo, indicando possível violação de medidas cautelares impostas pelo Supremo a ambos.
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