Decisão
STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros por homicídio do filho, Henry Borel
A Segunda Turma recomendou, ainda, celeridade no julgamento da ação penal, sobretudo com deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
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Decisão
A Segunda Turma recomendou, ainda, celeridade no julgamento da ação penal, sobretudo com deliberação do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
Lista
No total, o país tem 10 municípios nesta situação, com três localizados no Norte.
Punição
O MPPE acatou o pedido feito pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital.