Detido
Polícia PRENDE ESTAGIÁRIO do INSS por fraudes no EMPRÉSTIMO consignado
Durante a ação, também foram apreendidas duas adolescentes que faziam parte do esquema criminoso que realizava diariamente desbloqueios de benefícios.
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Detido
Durante a ação, também foram apreendidas duas adolescentes que faziam parte do esquema criminoso que realizava diariamente desbloqueios de benefícios.
Solicitação
A menina de 13 anos está na 28ª semana de gestação, mas tenta interromper a gravidez desde a 18ª semana.
Repasse
Esses valores são para pagar quantias impostas em decisões definitivas em matérias assistenciais e previdenciárias, chamadas de Requisições de Pequeno Valor (RPV).
Decisão
O ministro do STF ressaltou que a Constituição prevê que a lei penal não pode retroagir, exceto para favorecer o réu.
Decisão
“Trata-se de estabelecer em lei a uniformização dos efeitos das relações de trabalho ao prazo previsto na Constituição”, observou o relator.
Julgamento
O caso em questão envolve requerimento da filha de um militar da Marinha falecido em 1998, que alterou seu nome e gênero no registro civil 21 anos após a morte do pai.