Justiça
Lava Jato: hacker é condenado a 10 MESES de PRISÃO por CALUNIAR BOLSONARO
O juiz considerou que Walter Delgatti agiu com dolo, ou seja, com a intenção deliberada de difamar o ex-presidente.
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Justiça
O juiz considerou que Walter Delgatti agiu com dolo, ou seja, com a intenção deliberada de difamar o ex-presidente.
Decisão
Segundo o MP Eleitoral, o réu cometeu o crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022 ao divulgar a imagem identificando o candidato de sua escolha, em horário anterior à conclusão das eleições.
Decisão
O ocorrido passou-se no Aeroporto de Brasília em janeiro de 2023, quando o então advogado de Lula foi abordado por Bassetto enquanto escovava os dentes.
Crime
O Colegiado julgou improcedente a ação rescisória proposta pela servidora.
Culpada
O desembargador Oswaldo Luiz, relator do caso, declarou que a publicidade violou o direito do consumidor de receber informações prévias, claras e adequadas sobre o serviço.
Decisão
O magistrado foi condenado por alterar a minuta de uma decisão de outra vara, em um processo que não estava sob sua responsabilidade.
Multa
Segundo os autos, o autor participava de treinamento de vigilantes quando, durante uma demonstração, foi acertado pelos estilhaços da munição de espingarda.
Punição
O animal de estimação ficou dentro de uma caixa de madeira durante todo o trajeto de Aracaju a São Paulo.
Justiça
A decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que concedera o benefício a uma mãe de dois filhos pequenos.
Rejeitada
Segundo desembargador do caso, a profissional ‘ofendeu o vernáculo e imputou fatos difamatórios’ ao magistrado.