Opinião

PACHECO usa o APAGÃO cibernético para defender proposta da REGULAMENTAÇÃO de IA

O projeto passa por análise na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA) do Senado, mas os congressistas ainda não chegaram a um consenso e a votação já foi adiada três vezes.

Ensino

Comissão Senado aprova texto para NOVA REFORMA do ENSINO MÉDIO; veja mudanças

O texto do relatório foi apresentado na semana passada. Foram feitos então pedidos de vistas e, na sequência, algumas sugestões foram apresentadas e acatadas.

Conquista

PL de Eduardo da Fonte sobre pensão especial para responsáveis por crianças com doenças raras, é aprovado em Comissão

Em sua justificativa, o autor argumenta que, no Brasil, estima-se que existam 13 milhões de pessoas com tais enfermidades.

Proposta

Comissão da Câmara aprova “toque de recolher” para MENORES em locais com venda de BEBIDAS ALCÓLICAS

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

Atenção

Programa ‘Cuidando de quem Cuida’ prevê apoio e orientação para MÃES de PCD; entenda

Na justificativa do projeto de lei, o senador Romário informa que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou lei similar no ano passado.

Medida

CCJ do SENADO aprova AMPLIAÇÃO de COTAS em CONCURSOS para pretos, pardos, indígenas e quilombolas

A matéria, que recebeu 17 votos favoráveis e 8 contra, segue agora para a Câmara dos Deputados, salvo recurso para análise em Plenário.

Acatado

Comissão aprova PL de Lula da FONTE que regulamenta o TRANSPORTE de cães e gatos no país

Segundo o texto, as empresas que não cumprirem com as normas poderão pagar multa de R$10.000,00 por animal transportado irregularmente.

Plenário

ALEPE vota prazo de extinção das faixas salariais para militares nesta terça (7)

Pela manhã, a CCLJ rejeitou o projeto substitutivo da deputada Socorro Pimentel (UB) por uma estreita margem de 5 votos a 4.

Iniciativa

“Situação é prioridade absoluta do Congresso”, diz Pacheco ao anunciar medidas que auxiliam RS

A intenção é fazer o acompanhamento de todas as iniciativas dos Executivos estadual e federal e também das proposições sobre o tema.

Resposta

Governadora reage sobre mudança no projeto do fim das faixas salariais de PMs e Bombeiros, aprovada na CCLJ

Proposta é um pleito antigo da categoria e foi enviada para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) por Raquel Lyra em março deste ano.