Proposta
PSOL propõe NÃO CRIMINALIZAR vítima de ESTUPRO em projeto do ABORTO TARDIO
Atualmente, o decreto lei que regula o aborto legal no País estabelece que o aborto é permite em caso estupro, anencefalia do feto ou risco de vida à mulher.
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Proposta
Atualmente, o decreto lei que regula o aborto legal no País estabelece que o aborto é permite em caso estupro, anencefalia do feto ou risco de vida à mulher.
Posicionamento
De acordo com a primeira-dama, os propositores estão atacando a dignidade das mulheres brasileiras.
Situação
A parlamentar também afirmou que seu passaporte foi retido pela Polícia Federal quando foi fazer uma viagem internacional.
Declaração
Na quarta-feira (12) a Câmara dos Deputados aprovou a urgência do projeto de lei que equipara o aborto de uma gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
Explicação
O senador citou o deputado estadual e ex-prefeito João Paulo como exemplo do partido na gestão da capital pernambucana.
Dados
O levantamento do IPEC foi realizado entre os dias 2 e 6 de junho, com margem de erro de 5,2% e grau de confiança de 95%, sendo registrada no TSE sob o número PE 06787/2024.
Perfil
Thiago dos Reis é alvo de 15 processos ajuizados desde 2022 por adversários políticos, empresários e servidores públicos, que se dizem vítimas de calúnia e difamação.
Apuração
A iniciativa é motivada por uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria.
Posição
O PL, que segue em regime de urgência na Câmara dos Deputados, também criminaliza a divulgação do conteúdo da colaboração, antes ou depois da homologação judicial.
Opinião
“Tem responsabilidade na desgraça em que a gente se meteu a partir da eleição dele”, declarou o ex-deputado.