Proposta
PROJETO de lei que CRIA FRENTE Parlamentar CATÓLICA avança no Senado
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai “defender princípios éticos, morais e doutrinários” da Igreja.
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Proposta
De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o texto diz que o colegiado vai “defender princípios éticos, morais e doutrinários” da Igreja.
Validado
A proposta, que tem o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes, será enviada à sanção presidencial.
Encontro
Neste evento, serão oficializadas as candidaturas para vereador e a confirmação da aliança em apoio à reeleição do prefeito João Campos (PSB).
Provocação
O deputado participou de um encontro com o presidente argentino, em Balneário Camboriú (SC).
Decisão
Conforme a Lei 2.424/95, além de ofertar água de graça, os estabelecimentos devem afixar cartazes para informar a gratuidade.
Posição
A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma aprovada no Congresso Nacional que acabou com o benefício.
Revogação
A justificativa para a prisão preventiva do traficante foi considerada muito ampla e sugeriu que o juízo de primeira instância adote outras medidas cautelares que considerar apropriadas.
Decisão
Os deputados argumentaram que a matéria não deveria ser relegada à Comissão, e que a proposta tentava alterar e suprimir uma “cláusula pétrea da Constituição”.
Sugestão
Entre as opções, está a transferência de participações societárias em empresas estaduais, desde que a operação seja autorizada mediante lei específica.
Pedido
As discussões sobre a proposta devem ocorrer de 29 de julho a 2 de agosto, durante a Conferência Nacional dos Agentes, Produtores e Usuários de Dados.