A cidade do Paulista, no Grande Recife, foi a escolhida pela Secretaria de Defesa Social (SDS) para receber o projeto-piloto da implantação de câmeras corporais, ou bodycams, como são popularmente conhecidas, nos uniformes dos policiais militares.
Inicialmente 187 câmeras individuais foram instaladas pela empresa contratada para o fornecimento dos equipamentos, mas de momento apenas 57 delas são usadas, devido a questões técnicas relativas à estação de armazenamento das imagens, que já estão sendo solucionados.
Os equipamentos foram comprados em janeiro e a previsão inicial era de que começassem a ser usadas em abril, mas só em 1º setembro deste ano que os PMs do 17º Batalhão as tiveram incorporadas às suas rotinas.
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As câmeras são fixadas juntamente ao peito dos agentes, para permitir um ângulo de captação de imagens numa altura adequada. Nessa posição, é possível registrar a maior parte do corpo das pessoas com as quais os policiais interagem. Esses equipamentos captam imagem e som, e gravam ininterruptamente.
Em julho, o coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas de Segurança (Neps) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o professor e pesquisador José Luiz Ratton, disse que é um “jogo de ganha-ganha”.
“A experiência internacional e nacional revela que a gente pode chamar o uso de câmeras corporais de um jogo de ganha-ganha. […] Ao filmar todo o procedimento, ela garante para a sociedade e para o policial que o procedimento está sendo realizado sob os parâmetros que a lei prescreve”, explicou.
MPPE pediu esclarecimentos após dois meses de uso
Policiais militares do 17º Batalhão, com atuação em Paulista e Abreu e Lima, compareceram ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na terça-feira, 5 de dezembro, para esclarecer a membros ministeriais sobre o andamento da utilização de bodycams (câmeras fixadas no uniforme) após três meses de implantação.
Assim, o Major José Evandro Barros, o Tenente Reginaldo Medeiros e o Soldado Gustavo Damasceno Silva realizaram breve apresentação sobre o projeto, demonstraram como as câmeras funcionam, discorreram sobre a adaptação ao cotidiano de trabalho do batalhão, os procedimentos de uso, proteção e armazenamento das imagens, hipóteses e fluxo para solicitação e disponibilização dos vídeos, entre outros procedimentos, diante da Coordenadora de Sede de Paulista, Promotora de Justiça Camila Mendes; da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Promotora de Justiça Helena Martins; da Promotora de Justiça Alice Morais, que faz parte do Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) de Prevenção e Controle Externo; e dos Promotores de Justiça que atuam em Paulista Camila Amaral, Ademilton Leitão, Liana Menezes Santos e Julieta Oliveira.
