O Ministério da Previdência Social (MPS) recebeu autorização para realizar um novo concurso público destinado à carreira de Perito Médico Federal. A portaria autorizativa foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira, 7 de agosto, e é assinada pela ministra substituta de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mora.

Vagas e Remuneração

O concurso visa preencher 175 vagas para a posição de perito médico. Os candidatos devem ser formados em Medicina e possuir registro ativo no Conselho Regional da classe. A carreira de perito médico federal está vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal e desempenha funções principalmente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O cargo oferece estabilidade pelo regime estatutário e uma remuneração inicial de R$16.875,99 mensais, considerando uma jornada de 40 horas semanais. Este valor inclui o salário base, um auxílio-alimentação de R$1.000,00 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, correspondente a 100 pontos.

Próximos Passos

Com a autorização, o MPS tem um prazo de até seis meses para publicar o edital do concurso, que deve ocorrer até fevereiro de 2025. As provas estão previstas para serem realizadas dois meses após a divulgação do edital, ou seja, até abril de 2025.

O MPS agora se concentrará na formação da comissão organizadora e na seleção da banca responsável pela elaboração do edital e pela avaliação dos candidatos.

Déficit e Necessidades

Apesar da autorização, o concurso preencherá apenas 11% da demanda total de peritos médicos, que é de 1.574 vagas. Com a inclusão dos 175 novos servidores, ainda haverá um déficit de 1.400 postos. Existe a possibilidade de convocação de até 43 excedentes, totalizando até 218 novas contratações, mediante despacho presidencial durante a validade do concurso.

Este concurso é uma tentativa de mitigar o déficit atual, que reduziu o número de peritos de 4.500 para 2.900, conforme relatado à Comissão do Senado. A falta de pessoal tem contribuído para o aumento da fila de segurados do INSS que aguardam atendimento.

Histórico de Concursos

Este é o primeiro concurso para peritos médicos realizado pelo MPS em 13 anos. O último edital foi publicado em 2011 e organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), com remuneração inicial de R$9.070,93, já incluindo gratificações e auxílio alimentação. Na ocasião, a seleção envolveu provas objetivas e de títulos, com um total de 80 questões.

O concurso atual representa um esforço importante para o fortalecimento da equipe de perícia médica e a redução das filas de atendimento do INSS.