Em manifestação enviada na noite da terça-feira, 10 de janeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que governadores, secretários de segurança pública e comandantes-gerais das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal fossem oficiados para que reforcem a segurança nas capitais e principais cidades nesta quarta-feira, dia 11.
A providência decorre da circulação de mensagem sobre suposta mobilização antidemocrática que estaria sendo articulada para essa data. O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) por meio do canal de denúncias aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo do último domingo (8).
Ainda na noite de terça-feira, a PGR instaurou procedimento para apurar o caso. Na manifestação enviada ao STF, o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu ainda que os responsáveis pelas medidas de segurança nos estados sejam orientados a monitorar “todos os possíveis eventos e identifiquem os manifestantes, promovendo, caso haja a prática de algum crime, a prisão em flagrante”. A medida tem o propósito de assegurar a eventual apuração e responsabilização dos envolvidos.
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Outra providência solicitada junto ao STF foi no sentido de que o Ministério da Justiça seja informado e orientado a solicitar que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis, assim como para reforçar a segurança por meio da Força Nacional”.
Ainda na noite de terça-feira, a existência da mensagem foi informada aos coordenadores Criminais e dos Gaecos das Procuradorias da República de todo o país para que possam atuar junto às forças públicas locais para reforçar a segurança nas capitais e cidades mais importantes de cada Estado.
O objetivo é que haja monitoramento de eventuais atos ilegais, assegurando a identificação, pelas polícias, de eventuais agentes que cometerem ilícitos penais e para posterior apuração das respectivas condutas.
Convocação
O banner compartilhado nas redes diz que o ato será “pela retomada do poder” e promete que será “gigante”. Na imagem também estão indicados os locais em cada uma das capitais para a reunião.
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No Recife, grupos dizem que não procede a manifestação na capital pernambucana e associam que divulgação de manifestantes na orla de Boa Viagem, é de infiltrados que querem comprometer e prejudicar a direita
Manifestações convocadas para todas as capitais do país. Arte: Reprodução/Redes Sociais
Consequências
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O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal por 90 dias. Moraes citou descaso e omissão por parte de Ibaneis em relação aos atos ocorridos no domingo, já que é o GDF o responsável pela segurança na capital. A Polícia de Militar (PMDF) é suspeita de conivência e omissão durante a invasão.
Da redação do Portal com informações do MPF
