Imagem: Marcello Casal Jr./ABr
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Apesar do gasto médio per capita com saúde no País ser de R$ 1.271,65, entre os 26 Estados esse valor varia de R$ 703,67, no Pará, a R$ 1.771,13, em Roraima. Esses montantes resultam da soma de recursos de impostos e transferências constitucionais da União a cada uma das unidades federativas e do que é dispensado também pelos Estados e Municípios, com recursos próprios para pagamento de despesas em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS). Essas despesas são voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde que atendam, simultaneamente, a princípios da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990).
Média per capita com saúde no País é de R$ 1.271,65
Pernambuco o gasto foi de R$ 908,68
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Na base do ranking dos gastos totais per capita em saúde, em Pernambuco o gasto foi de R$ 908,68 em 2017. Sendo 343,66 por parte do federal, 320,37 gasto estadual e 244,66 por parte do município (capital). No Estado as cidades que mais investiram foram:
Ipojuca (1399,25)
Ingazeira (685,05)
Itacuruba (756,87)
Itapissuma (514,95)
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Já os municípios que menos investiram foram: Bezerros (112,15) e Paulista (115,82).
PESQUISA – Para fechar a conta da despesa per capita por unidade da Federação, também se buscou saber qual o comprometimento orçamentário dos municípios com essa responsabilidade legal. Nesse caso, foram analisadas as informações oficiais das Prefeituras enviadas ao Ministério da Saúde, também por meio do Siops. A alimentação desse sistema é uma das condições, por exemplo, para que Estados e municípios possam continuar recebendo transferências constitucionais e voluntárias da União, como os Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Fonte: www.cremepe.org.br
