A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central anunciaram mudanças no funcionamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), um recurso do Pix criado para facilitar a devolução de dinheiro em casos de fraude. Em 2023, apenas 9% dos pedidos de devolução foram atendidos, conforme dados do Banco Central.

Crescimento das solicitações de devolução

O MED foi implementado em 2021 e, desde então, tem recebido um número crescente de solicitações: 1,5 milhão em 2022 e 2,5 milhões em 2023. Somente de janeiro a maio deste ano, foram registrados 1,6 milhão de pedidos.

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Pix: alvo principal de golpistas

De acordo com um levantamento da instituição financeira Asaas, o Pix se tornou o método preferido dos criminosos para aplicar golpes, superando o cartão de crédito e os boletos. Entre 530.776 transações fraudulentas analisadas, 71% ocorreram via Pix, 15% com cartão de crédito e 14% com boletos.

Devolução depende de recursos na conta do fraudador

O MED permite que vítimas de golpes façam uma reclamação em até 80 dias após a transferência via Pix. Após a notificação, os recursos são bloqueados na conta do recebedor para análise.

Se a fraude for confirmada, o dinheiro é devolvido à vítima, mas isso depende da disponibilidade de recursos na conta do fraudador.

Um estudo da fintech de segurança financeira digital Silverguard revelou que 89% das solicitações de devolução via MED são rejeitadas por falta de saldo ou encerramento da conta que recebeu o dinheiro.

Muitos golpistas transferem rapidamente o dinheiro para outras contas ou sacam os valores, dificultando a devolução.

Falta de conhecimento sobre o MED

Além disso, a pesquisa da Silverguard mostrou que, apesar da popularidade do Pix, 9 em cada 10 brasileiros não sabem o que é ou como funciona o MED. Até mesmo quem já sofreu um golpe desconhece as possibilidades de reaver o valor perdido.

Como usar o MED

1. Acionar o MED: Caso seja vítima de um golpe, entre em contato com seu banco por meio do aplicativo ou dos canais oficiais e acione o MED.
2. Bloqueio dos recursos: O banco avisará a instituição do suposto golpista, que bloqueará o valor disponível na conta.
3. Análise do caso: O caso será analisado.
   • Sem fraude: Se for concluído que não houve fraude, o recebedor terá os recursos desbloqueados.
   • Com fraude: Se for confirmada a fraude, o cliente receberá o dinheiro de volta, dependendo do montante disponível na conta do golpista.
4. Falha operacional: O MED também pode ser utilizado quando houver falha operacional no ambiente Pix da instituição, por exemplo, em caso de transação duplicada.