Neste sábado, 1º de junho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, defendeu a proposta em suas redes sociais.

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De acordo com o senador, a PEC visa transferir terrenos da Marinha aos proprietários particulares mediante pagamento. O parlamentar também rebateu críticas que sugerem que a medida resultaria na privatização de praias, atribuindo tais alegações a “malucos de esquerda”.

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“Obviamente isso é uma grande mentira. Uma narrativa que a esquerda está criando, porque o governo está com medo de perder a arrecadação”, afirmou o senador.

Flávio Bolsonaro argumentou que a população seria beneficiada pela mudança, citando a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, como exemplo de área sujeita às taxas pagas à União. Além do Rio de Janeiro, cidades como Florianópolis e Fortaleza também possuem áreas dentro da faixa de marinha.

“Imagina se você tem um grande empreendimento que quer se instalar na Bahia e a gente acabou com o Foro, com o Laudêmio, acabou com a taxa de ocupação. Obviamente que o empresário vai ter mais interesse, porque vai ficar mais barato. Ele não vai ter que pagar essas taxas todo ano nem no caso de transferência de propriedade para ninguém”, explicou o senador.

O tema ganhou destaque nos últimos dias após a atriz Luana Piovani acusar Neymar de ter interesse na proposta devido a um acordo com a incorporadora Due, que planeja um empreendimento turístico no Nordeste. A assessoria de Neymar, no entanto, afirmou ao Estadão que o projeto não seria afetado pela PEC.

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