MPC-PE pede ESCLARECIMENTOS sobre a REDUÇÃO DA FROTA de coletivos da Região Metropolitana do Recife
A solicitação do órgão foi encaminhada eletronicamente na tarde da terça-feira, 29 de agosto.
A solicitação do órgão foi encaminhada eletronicamente na tarde da terça-feira, 29 de agosto.
As falhas identificadas pelo tribunal levariam a um possível sobrepreço no valor estimado de materiais, com provável prejuízo ao erário municipal, caso a prefeitura não fizesse ajustes em seu preço unitário.
A determinação partiu do conselheiro relator, Marcos Loreto, e foi referendada pela Primeira Câmara em sessão do Tribunal de Contas do Estado.
A decisão para realizar a auditoria partiu do conselheiro Marcos Loreto, relator das contas de Serrita.
O parecer prévio do órgão segue agora para a Câmara de Vereadores do município, onde deve ser votado pelos parlamentares.
Sob a relatoria do conselheiro substituto Carlos Pimentel, o Tribunal de Contas analisou gastos com eventos sem realização comprovada.
A permissão da gratificação aos parlamentares foi discutida entre os conselheiros do órgão em sessão realizada no dia 3 de maio.
O procurador Cristiano Pimentel protocolou Representação Interna junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) contra a execução financeira por parte da Câmara Municipal.
O parecer prévio do Tribunal, que foi dado na quinta-feira, 27 de abril, são relativas ao exercício financeiro de 2021.
Segundo a matéria apresentada, a medida garante a “proteção da liberdade de consciência do parlamentar” na escolha dos conselheiros do Tribunal.