GOOGLE solicita que o STF arquive o inquérito sobre campanha contra PL das FAKE NEWS
Defesa da Big Tech afirma que a empresa não espalhou desinformação sobre o projeto de lei.
Defesa da Big Tech afirma que a empresa não espalhou desinformação sobre o projeto de lei.
O voto do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelo colegiado.
O nome do novo magistrado da Suprema Corte brasileira foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 5 de julho.
Para a Suprema Corte, as normas invadiram competência da União para autorizar, fiscalizar e legislar sobre o uso de material bélico no país.
O processo sobre o assunto deveria ter sido julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas a julgar o ex-presidente Fernando Collor.
As normas estão suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte.
As mudanças passam a valer no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento, que ocorreu na segunda-feira, 3 de julho.
Velório será nesta segunda, na sede da Suprema Corte
Os representantes da categoria confirmaram o encaminhamento do ofício assinado, no dia 26 de junho, para Gerência da Caixa Econômica em Brasília.
Pela legislação, estados que estão em recuperação fiscal não podem repor cargos vagos para evitar gastos com pessoal.