Justiça
Moraes autoriza liberdade de coronel da PMDF, preso há 461 dias, acusado de omissão no 8 de janeiro
O PM era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante a tentativa de golpe.
Justiça
O PM era comandante do Departamento de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) durante a tentativa de golpe.
Julgamento
Nas postagens, o deputado chama o ex-presidente de “assassino”, “miliciano”, “bandido fujão”, “ladrão de joias” e “ladrãozinho de joias”.
Posição
O ex-presidente pede que o deputado federal seja investigado por injúria e calúnia após ter sido chamado de “miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.
Posição
O habeas corpus em análise foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não consta da lista de representantes oficiais do ex-presidente na Justiça.
Prisões
Na última segunda-feira (6), o Supremo setenciou, por maioria, sete pessoas a 14 anos de prisão, duas a 17 anos e outra a 11 anos e 11 meses.
Justiça
O processo foi redistribuído por sorteio depois que o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso.
Motivo
No início da noite desta quinta-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, retirou o sigilo da denúncia dos acusados.
Situação
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar que as restrições para indicações políticas em empresas públicas são constitucionais.
Proibição
Grande parte dos ministros considerou que a legislação é um avanço na governança de empresas públicas e reduz interferências indevidas.
Justiça
A Polícia cumpriu um dos mandados em Campo Grande e o outro na cidade do Rio de Janeiro.