Posição
Na Marcha para Jesus, MALAFAIA critica MORAES por derrubar resolução que DIFICULTAVA ABORTO
O religioso também chamou o Psol de “partido das trevas”, pois foi a sigla que entrou com a ação no STF contra a norma do CFM.
Posição
O religioso também chamou o Psol de “partido das trevas”, pois foi a sigla que entrou com a ação no STF contra a norma do CFM.
Lava-Jato
Desde maio de 2020, Mário Guimarães Neto responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Penalizado
O fato ocorreu em setembro de 2018. De acordo com o processo administrativo disciplinar, o traficante e outros detentos agrediram um preso durante o banho de sol.
Embargo
O ministro considerou informações acrescentadas aos autos sobre punição aos proffisionais que realizaram o procedimentos em fetos com mais de 22 semanas de gestação.
Proteção
O objetivo da decisão é evitar que as mulheres sejam discriminadas e constrangidas após denunciarem os agressores.
Solicitação
O assunto chegou ao STF após a PGR apontar ausência de atuação normativa do Congresso Nacional na regulamentação da matéria.
Tentativa
Tanto o ex-presidente quanto o ministro anterior da Casa Civil, foram condenados por abuso de poder político e econômico.
Decisão
Nesta mesma semana, a Suprema Corte derrubou os processos e investigações do empresário Marcelo Odebrecht na mesma operação.
Anulados
A decisão afirma que houve “conluio processual” entre o ex-juiz Sérgio Moro e a força-tarefa de Curitiba e que os direitos do empresário foram violados nas investigações e ações penais.
Audiência
A decisão do Tribunal estabelecerá um precedente para todas as ações em instâncias inferiores e será aplicável tanto em locais públicos quanto privados.