Celso de Mello tira de pauta recurso da AGU sobre depoimento de Bolsonaro
O decano afirmou que não vê urgência no pedido da AGU sobre possibilidade de Bolsonaro prestar esclarecimentos por escrito à PF.
O decano afirmou que não vê urgência no pedido da AGU sobre possibilidade de Bolsonaro prestar esclarecimentos por escrito à PF.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
No argumento de Marco Aurélio o presidente em a prerrogativa de não depor presencialmente.
O dispositivo do Estatuto da Pessoa com Deficiência que exige um veículo adaptado a cada 20 foi julgado constitucional.
A magistrada está reclusa em sua casa, em Minas Gerais.
O ministro do STF teve que passar por cirurgia no joelho.
O inquérito apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos.
O texto segue agora para votação em plenário, onde pode receber emendas. Por isso, a votação poderá levar mais de uma sessão.
Ministro do STF define que acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes hediondos e violência doméstica não poderão ser beneficiados com a revisão.
Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.