CCJ do Senado marca para 21 de outubro sabatina de Kassio Marques
A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve designar o relator para a indicação na próxima quinta-feira (8).
A presidente da Comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), deve designar o relator para a indicação na próxima quinta-feira (8).
O áudio da reunião foi revelado pelo site O Antagonista.
Presidente disse que segunda vaga para o STF será ocupada por alguém “terrivelmente evangélico”
A decisão do ministro do STF beneficia advogados de Lula, Bolsonaro e Witzel, que são alvos do processo.
A destinação dos recursos são para financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio, já nas eleições deste ano.
No documento, o presidente Jair Bolsonaro encaminha o nome do desembargador para apreciação do Senado. Se aprovado pelos senadores, Marques assumirá a vaga do ministro Celso de Mello.
Advogado especialista em Direito Digital, Pedro Silveira, pontua as adequações da Lei Geral de Proteção de Dados no contexto das eleições
A defesa de Lula tentou impedir o andamento do processo sob a justificativa de que a condenação pode ser anulada caso fique comprovado que Moro agiu com imparcialidade no caso.
Ao votar, o ministro Ricardo Lewandowski também destacou que as loterias podem ser uma oportunidade de os estados “auferirem recursos neste momento em que os respectivos erários estão depauperados”.
O nome do desembargador não frequentava qualquer lista de candidatos possíveis.