MP de Privatização da Eletrobras recebe 570 emendas de parlamentares
O texto da medida foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na última terça (23).
O texto da medida foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na última terça (23).
No momento, a concessão de benefícios salariais aos servidores públicos está vedada até 31 de dezembro.
O valor para este ano foi atualizado em razão da receita líquida em 2020 e ficou pouco abaixo do sugerido inicialmente pelo Executivo, em agosto do ano passado.
O nó do debate está no trecho da proposta que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação.
Comissões permanentes passam a funcionar de forma semipresencial.
De acordo com o relatório do senador, o texto aperfeiçoa as medidas de ajuste fiscal “tornando-as mais adaptáveis a diferentes situações.”
Segundo o delator, Humberto Costa teria sido beneficiário de R$ 1 milhão para sua campanha eleitoral em 2010.
Chico Rodrigues (DEM-RR) foi alvo da Operação Desvid19 da Polícia Federal em outubro do ano passado, e foi flagrado com R$ 30 mil em dinheiro vivo, com parte da quantia dentro de sua cueca.
Para Fabiano Contarato, a medida trará uma base de dados estatísticos que permitirá criar políticas públicas destinadas a população LGBTQIA+.
Auxílio foi criado para ajudar os brasileiros durante o período da pandemia do novo coronavírus no Brasil.