BARROSO defende que DEBATE SOBRE ABORTO também aconteça no CONGRESSO NACIONAL: ‘não acho que isso seja problema’
O novo presidente do STF afirmou que a questão da interrupção da gestação é uma pauta controvertida em todo mundo.
O novo presidente do STF afirmou que a questão da interrupção da gestação é uma pauta controvertida em todo mundo.
A aprovação na Casa Alta vai contra a decisão do Supremo Tribunal Federal, que rejeitou a tese do marco temporal por 9 votos a 2.
Segundo os deputados, as decisões invadem a competência do Congresso Nacional de legislar sobre esses assuntos.
Presidente Lula vai decidir se sanciona ou não o texto, diante de diversas críticas de entidades ambientalistas e de defesa dos direitos dos indígenas.
O Senado deve apresentar uma PEC que criminalize a posse de qualquer quantidade de substâncias ilícitas.
A medida é uma resposta ao julgamento sobre a descriminalização do procedimento que ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF).
A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama, afirmou que o militar ‘trará informações de enorme valia’.
Contarato, que foi por mais de 10 anos titular de uma delegacia de trânsito, afirmou que os agentes de trânsito “colocam a própria vida em defesa da sociedade”.
A proposta restringe a pagamentos efetuados pelo contribuinte relativos à atividade física própria e de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal.
Os senadores ainda acataram requerimento de Damares para tramitar em regime de urgência. Para a relatora, a profissão é essencial para a educação dos surdos e para sua inserção na sociedade.