Presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos. Foto: Divulgação
O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos, foi condenado pelo juiz Francisco Antonio de Barros e Silva Neto, da 21ª Vara Federal em Pernambuco, por desviar verba da autarquia para publicidade pessoal nas eleições de 2022.
📲 Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
A condenação foi anunciada nesta terça-feira, 11 de junho, em resposta à denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Continua após a publicidade:
Eduardo Vasconcelos, que na época era filiado ao partido Avante, foi acusado de improbidade administrativa por utilizar R$ 17 mil dos cofres do CRO-PE para promover sua imagem pessoal no ano eleitoral.
A Justiça Federal determinou que ele reembolse o valor desviado ao conselho, acrescido de uma multa de 10%. A decisão ainda cabe recurso.
Segundo o MPF, no primeiro semestre de 2022, Eduardo contratou uma empresa de publicidade para veicular 14 outdoors que deveriam tratar da importância da saúde bucal e incentivar visitas regulares ao cirurgião-dentista.
No entanto, as peças publicitárias exibiam a fotografia de Eduardo, seu nome e o cargo que ocupava no conselho, além da frase: “O piso salarial da odontologia é lei e deve ser cumprido!”.
O MPF argumentou que a verdadeira intenção do presidente era realizar publicidade pessoal em ano eleitoral. A Justiça Federal concordou, afirmando que a mensagem dos outdoors não abordava a saúde bucal, visitas ao dentista ou questões de saúde pública, e que a campanha parecia mais focada na promoção pessoal de Eduardo Vasconcelos.
Continua após a publicidade:
“A foto do réu ocupa mais de um terço da área contratada”, relatou o juiz.
O MPF concluiu que, ao personalizar a campanha na figura do presidente do conselho, Eduardo Vasconcelos violou os princípios de impessoalidade, moralidade e legalidade, utilizando recursos públicos para promover sua imagem e se beneficiar eleitoralmente.
Confira o posicionamento de Eduardo Vasconcelos
Confira nota enviada ao Portal de Prefeitura
Confira nota:
Continua após a publicidade:
O presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE), Eduardo Vasconcelos, recebeu com surpresa a decisão do Ministério Público Federal (MPF) na noite desta última terça-feira (11), afirmando que não cometeu nenhuma ilegalidade e que irá recorrer da decisão.
O presidente ressalta a lisura em todos os processos relacionados ao CRO desde que assumiu sua primeira gestão, em 2019, tendo todas as suas contas aprovadas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) e nenhuma reprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Vasconcelos também destaca que a defesa do piso salarial da Odontologia, uma luta diária do Conselho, tem incomodado muitas prefeituras, sobretudo aquelas que não cumprem o piso salarial. No entanto, o trabalho continua em defesa de toda a Odontologia pernambucana, com ética, transparência e sempre dentro da estrita legalidade.
