![STF volta a julgar lei que OBRIGA bares e restaurantes a disponibilizarem água filtrada gratuita.](https://portaldeprefeitura.com.br/wp-content/uploads/2024/06/STF-volta-a-julgar-lei-que-OBRIGA-bares-e-restaurantes-a-disponibilizarem-agua-filtrada-gratuita.jpg)
Decisão
STF adia julgamento sobre LEI que OBRIGA restaurantes a dar água grátis
Conforme a Lei 2.424/95, além de ofertar água de graça, os estabelecimentos devem afixar cartazes para informar a gratuidade.
Decisão
Conforme a Lei 2.424/95, além de ofertar água de graça, os estabelecimentos devem afixar cartazes para informar a gratuidade.
Eleições
A presidente nacional do PT reafirmou a eleição na cidade como uma das prioridades nacionais da sigla.
Posição
A conclusão consta em um relatório no qual o conselho avaliou a Lei 14.836/2024, norma aprovada no Congresso Nacional que acabou com o benefício.
Conselho
De acordo com o deputado, todos os políticos da família do ex-presidente tem condições de conseguir vencer as eleições 2026.
Compromisso
Entre essas intervenções, destaca-se a PE-015, um dos principais corredores de transporte público do Grande Recife, beneficiando mais de 900 mil pessoas.
Revogação
A justificativa para a prisão preventiva do traficante foi considerada muito ampla e sugeriu que o juízo de primeira instância adote outras medidas cautelares que considerar apropriadas.
Decisão
Os deputados argumentaram que a matéria não deveria ser relegada à Comissão, e que a proposta tentava alterar e suprimir uma “cláusula pétrea da Constituição”.
Sugestão
Entre as opções, está a transferência de participações societárias em empresas estaduais, desde que a operação seja autorizada mediante lei específica.
Prorrogado
A proposta está sob responsabilidade da Anvisa que, desde 2009, proíbe o produto.
Opinião
O deputado criticou forma que a corporação está conduzindo as investigações em seu perfil da rede social do X.