Por transparência, MPPE analisa os municípios que farão troca de Governo
Serão instaurados procedimentos administrativos que visem acompanhar e fiscalizar o cumprimento das disposições estabelecidas pela Lei Complementar Estadual nº260/14.
Serão instaurados procedimentos administrativos que visem acompanhar e fiscalizar o cumprimento das disposições estabelecidas pela Lei Complementar Estadual nº260/14.
Objetivo é coletar dados ocorridos durante o período eleitoral de 2020
Segundo a recomendação do órgão, a obra depende de um prévio licenciamento ambiental.
Empresário André Aranha é considerado inocente em sentença inédita que classifica o estupro como “culposo”. Em audiência, advogado de defesa ataca vítima verbalmente enquanto mostra fotos
Candidatos interessados em aderir ao compromisso de priorizar cinco eixos relativos às políticas educacionais
Em desacordo com a legislação eleitoral e de trânsito sob pena de pagamento de multa de 1mil reais por cada descumprimento.
O resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas do Estado, que há sete anos monitora a destinação do lixo nos 184 municípios de Pernambuco.
Em documento, o órgão pede para que o município adote todas as medidas necessárias em razão da pandemia.
Paulo Câmara informou que “se viu obrigado a vetar o texto, tendo em vista a ausência de razoabilidade e a contrariedade ao disposto no inciso I do art. 22 da Constituição Federal de 1988”.
O Ministério Público de Pernambuco recomendou que Ulisses Felinto Pinto devolva a quantia de R$ 218.599,73 ao referido fundo.