MPPE recomenda reabertura imediata de hospital de campanha em Timbaúba
A determinação foi emitida na segunda-feira (8), pelo promotor João Elias.
A determinação foi emitida na segunda-feira (8), pelo promotor João Elias.
Até o dia 17 de março, no estado de Pernmbuco, está proibido o exercício de atividades econômicas e sociais não essenciais das 20h às 5h, segundo decreto do governador Paulo Câmara.
Resolução foi publicada na última segunda-feira, 1º de março, no Diário Oficial do Estado, assinada pelo procurador geral de Justiça Paulo Augusto Freitas.
A medida veio após o recebimento de denúncias sobre possível não cumprimento de jornada de trabalho, bem como de acumulações indevidas de cargos por servidores públicos.
A recomendação foi dirigida à prefeita e à secretária de Meio Ambiente e Controle Urbano de Ipojuca para que realizem um levantamento, no prazo de seis meses.
O presidente da casa Legislativa da cidade deverá dar ampla publicidade aos procedimentos de licitação, de dispensa e de inexigibilidade que forem lançados a partir do recebimento da recomendação.
A cerimônia foi transmitida de forma virtual a partir do Salão dos Órgãos Especiais e contou com a visualização de mais de 300 pessoas.
Um dos motivos da decisão foi o episódio de jogar dinheiro pela sacada da varanda no dia das eleições municipais de 2020.
Os gestores atuais devem garantir aos novos prefeitos informações que preparem os atos da nova gestão, incluindo dados sobre o funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas estadual ou municipal.
Segundo o MP Eleitoral, as demissões tinham sido feitas de maneira injustificada e por questões eleitorais.