Educação
FUNDEB: MPPE recomenda à Secretaria de GRAVATÁ-PE corrigir ausência de informações
O não cumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas judiciais necessárias à sua implementação pelo MPPE.
Educação
O não cumprimento da recomendação poderá implicar a adoção de medidas judiciais necessárias à sua implementação pelo MPPE.
Alvo
O órgão, após ser procurado para mais esclarecimentos, notificou que o teor da investigação segue em sigilo.
Sugestão
A parlamentar foi condenada pela prática de ato de improbidade administrativa em Ação Civil cujo trânsito em julgado ocorreu em 12 de abril de 2021.
Eleições 2024
A íntegra do documento foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco do dia 4 de julho.
Ilegal
Após receber recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Buíque informou que adotará as providências cabíveis.
Prazo
Os dados até o momento informados apontam que Petrolina e Caruaru, no interior, e Recife lideram em valor investido nas festividades.
Homologação
Todas as etapas do certame, para a quase totalidade dos cargos, foram concluídas desde 16 de fevereiro de 2024.
Transparência
Segundo o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, do MPPE, os músicos e duplas, receberam mais de R$ 1 milhão para suas performances.
Festejo
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já exibe informações sobre 60% dos municípios.
Recomendação
Segundo o órgão, a medida cumpre uma série de requisitos fundamentados nos termos da decisão liminar confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).