O projeto de lei que defende a adoção da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas aprovado pelo plenário do Senado Federal, na quarta-feira, 27 de setembro, teve a votação total de 63 senadores, sendo 43 votos a favor e 21 contra, sem nenhuma abstenção.

Entre os senadores pernambucanos, Huberto Costa (PT) votou NÃO, já Fernando Dueire (MDB) optou por SIM.

No caso da senadora Teresa Leitão, ela estava em missão oficial no Uruguai. Ao Portal de Prefeitura, a assessoria de comunicação da petista informou que a parlamentar participou da Cúpula Mundial de Comissões do Futuro, encontro promovido pela União Interparlamentar e pelo Parlamento Uruguaio, com apoio da Unesco. Foram três dias (segunda a quarta-feira). Reforçou ainda, que o requerimento para essa missão oficial foi apresentado no dia 14 de agosto, ou seja, mais de um mês e meio antes da votação do marco temporal, no plenário do Senado.

Contudo, fomos informados que se Teresa Leitão tivesse votado, teria sido contra, como fez toda a bancada do PT.

Posicionamento do Senado

Essa decisão representa uma derrota para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional. A demarcação de terras indígenas é uma das principais prioridades da gestão petista, que se opõe à tese do marco temporal.

A aprovação na Casa Alta vai contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeitou a tese do marco temporal por 9 votos a 2. Na quarta-feira, a Corte retomou a análise do caso e definiu a nova tese, barrando o marco temporal.

Agora, o texto segue para sanção presidencial. O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), declarou que Lula irá vetar a proposta.

O assunto trata da demarcação de terras indígenas tradicionalmente ocupadas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse marco temporal estabelece que as populações indígenas só podem reivindicar terras ocupadas até essa data.

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A Corte decidiu, por unanimidade, que poderão ser indenizados os não-indígenas que ocuparam de boa-fé os territórios que venham a ser demarcados como terras indígenas.

O valor de indenização deve ser pago pela União e deve contemplar o valor integral da terra, além de mudanças feitas no local.

Confira como votaram os senadores por ordem alfabética:

Alan Rick (União Brasil): Sim
Alessandro Vieira (MDB): Não
Ana Paula Lobato (PSB): Não
Angelo Coronel (PSD): Presente (art. 40 – em Missão)
Augusta Brito (PT): Não
Beto Faro (PT): Não
Carlos Portinho (PL): – art. 13, caput – Atividade parlamentar
Carlos Viana (Podemos): Sim
Chico Rodrigues (PSB): – Presente (art. 40 – em Missão)
Cid Gomes (PDT): Não
Ciro Nogueira (PP): Sim
Cleitinho (Republicamos): Sim
Confúcio Moura (MDB): Não
Damares Alves (Republicanos): Sim
Daniella Ribeiro (PSD): Sim
Davi Alcolumbre (União Brasil): Sim
Dr. Hiran (PP): Sim
Eduardo Braga (MDB): Não
Eduardo Girão (Novo): Sim
Eduardo Gomes (PL): Sim
Efraim Filho (União Brasil): Sim
Eliziane Gama (PSD): Não
Esperidião Amin (PP): Sim
Fabiano Contarato (PT): Não
Fernando Dueire (MDB-PE): Sim
Fernando Farias (MDB):  Sim
Flávio Arns (PSB): Sim
Flávio Bolsonaro (PL): Não Compareceu
Giordano (MDB): Não Compareceu
Hamilton Mourão (Republicanos):  Sim
Humberto Costa (PT-PE): Não
Irajá (PSD): Não Compareceu
Ivete da Silveira (MDB): Não Compareceu
Izalci Lucas (PSDB): art. 13, caput – Atividade parlamentar
Jader Barbalho (MDB): Não Compareceu
Jaime Bagattoli (PL): Sim
Jaques Wagner (PT): Não
Jayme Campos (União Brasil): Sim
Jorge Kajuru (PSB): Sim
Jorge Seif (PL): Sim
Jussara Lima (PSD): Não
Laércio Oliveira (PP): Sim
Leila Barros (PDT): Não
Lucas Barreto (PSD): Sim
Luis Carlos Heinze (PP): art. 43, I – Licença saúde
Magno Malta (PL): Sim
Mara Gabrilli (PSD): Não Compareceu
Marcelo Castro (MDB): Não
Marcio Bittar (União Brasil): Sim
Marcos do Val (Podemos): Sim
Marcos Pontes (PL): Presente (art. 40 – em Missão)
Marcos Rogério (PL): Sim
Margareth Buzetti (PSD): Sim
Mauro Carvalho Junior (União Brasil): Sim
Mecias de Jesus (Republicanos): Sim
Nelsinho Trad (PSD): Presente (art. 40 – em Missão)
Omar Aziz (PSD): Não
Oriovisto Guimarães (Podemos): Sim
Otto Alencar (PSD): Não
Paulo Paim (PT): Não
Plínio Valério (PSDB): Sim
Professora Dorinha Seabra (União Brasil): Sim
Randolfe Rodrigues (sem partido ): Não
Renan Calheiros (MDB): Sim
Rodrigo Cunha (Podemos): Sim
Rodrigo Pacheco (PSD): Presidente (art. 51 RISF)
Rogerio Marinho (PL): Sim
Rogério Carvalho (PT): Não
Romário (PL): Não
Sergio Moro (União Brasil): Sim
Soraya Thronicke (Podemos): Sim
Styvenson Valentim (Podemos): Sim
Sérgio Petecão (PSD): Presente (art. 40 – em Missão)
Teresa Leitão (PT-PE): Presente (art. 40 – em Missão)
Tereza Cristina (PP): Sim
Vanderlan Cardoso (PSD): Sim
Veneziano Vital do Rêgo (MDB): Não Compareceu
Weverton (PDT): Sim
Wilder Morais (PL): Sim
Zenaide Maia (PSD): Não
Zequinha Marinho (Podemos): Sim