O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Penal Nacional em apoio ao governo de Pernambuco, para treinamento e sobreaviso, por 90 dias.

A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 17 de junho e, assim, entrou em vigor.

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“A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante [Pernambuco], nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria autorizativa”, acrescenta o texto.

O número de profissionais da Força Penal Nacional a ser disponibilizado ao estado vai obedecer ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.

A Força Penal Nacional foi lançada oficialmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em novembro de 2023. Segundo Ricardo Lewandowski, é uma “iniciativa de ações conjuntas e integradas entre a União e os estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter episódico e planejado”.

O principal propósito da Força é “executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro”.