Em março, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Silvinei Vasques pela compra de blindados para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio de Janeiro, um gasto que totalizou R$ 13 milhões. No entanto, a Justiça Federal considerou a denúncia inadequada e decidiu que não havia justa causa para a acusação.

Decisão e recurso do MPF

O MPF recorreu da decisão, alegando que Vasques foi um dos “principais articuladores do esquema criminoso”. A defesa de Vasques, por sua vez, afirmou que as acusações são baseadas em versões fantasiosas e que seu cliente sairá ileso. Os advogados comemoraram a decisão da Justiça Federal de rejeitar a denúncia.

📲 Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular

“Os elementos de convicção reunidos não permitem concluir que sua atuação se limitou a atividades meramente burocráticas. Na verdade, Silvinei Vasques foi um dos principais articuladores do esquema criminoso, que jamais teria se consumado sem sua intensa colaboração, seja diretamente ou por intermédio de seus subordinados”, diz a Procuradoria.

O caso

Além de Vasques, o MPF denunciou outras figuras importantes, incluindo o ex-CEO da empresa Combat Armor Defense, Maurício Junot, e o ex-chefe de gabinete do Ministério da Justiça, Antônio Ramires Lorenzo.

A denúncia aponta que Ramires teria recebido valores da Combat Armor em transações suspeitas, e dois policiais rodoviários foram acusados de facilitar a parte burocrática da licitação.

Um servidor que teria aprovado a proposta da empresa, ciente da ausência de outros concorrentes, também foi denunciado.

As investigações indicam que as licitações eram caracterizadas por concorrentes recorrentes e propostas acima do valor de mercado, favorecendo a Combat Armor.

Irregularidades nas licitações

De acordo com o MPF, o Exército Brasileiro lista 59 empresas autorizadas a comercializar veículos blindados, mas a Combat Armor não está entre elas. Além disso, os veículos adquiridos pela PRF foram considerados “inservíveis” devido a problemas mecânicos e inadequação da blindagem oferecida.

Os veículos não apenas falharam em operações mecânicas, como não conseguiram subir ladeiras, mas também apresentaram falhas na segurança operacional, com blindagem inferior ao especificado.