A Suprema Corte do Texas confirmou a proibição de realizar intervenções médicas trans em menores de idade, com autoridade de restringir tratamentos considerados extremos para meninos e meninas jovens.

A medida impede que médicos realizem cirurgias genitais e outros tipos de operações de “transição de gênero” em crianças, além de proibição de prescrever e facilitar bloqueadores de puberdade ou outros medicamentos que atrasem o desenvolvimento natural, assim como terapia hormonal cruzada.

📲 Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular

Em uma votação de 8 a 1, o tribunal declarou que a legislatura estadual fez “uma escolha de política permissível e racional ao limitar os tipos de procedimentos médicos disponíveis para crianças” ao aprovar a lei no ano passado.

A legislação estadual “não priva inconstitucionalmente os pais de seus direitos ou os médicos ou prestadores de saúde de um suposto direito de propriedade em suas licenças médicas ou direito reivindicado de liberdade ocupacional”, afirmaram os juízes.

A lei também “não nega ou restringe inconstitucionalmente a igualdade perante a lei por causa do sexo ou de qualquer outra característica alegada pelos demandantes”, escreveram.

“Continuaremos a lutar contra medidas como [a lei]”, disse a advogada Karen Loewy no comunicado. “Esses jovens e suas famílias não merecem nada menos.” O procurador-geral do estado, Ken Paxton, afirmou, após a decisão, que a lei “[protege] as crianças da confusão de gênero perigosa ao proibir bloqueadores de puberdade, hormônios de sexo oposto e cirurgias mutiladoras em menores”.

“Defenderemos sempre as crianças no Texas contra esses procedimentos irreversíveis”, disse Paxton. “Meu escritório usará todas as ferramentas à nossa disposição para garantir que médicos e instituições médicas sigam a lei.”

O Antagonista