Em janeiro deste ano, o governo federal registrou uma arrecadação recorde, conforme anunciado pela Secretaria da Receita Federal na quinta-feira, 22 de fevereiro.

A receita proveniente de impostos e contribuições federais aumentou 6,67% em termos reais, totalizando R$ 280,36 bilhões, o que representa o maior montante já alcançado em toda a série histórica do Fisco, iniciada em 1995.

Esse resultado, ajustado pela inflação, marca o valor mais alto em quase três décadas.

O aumento na arrecadação foi impulsionado por uma série de mudanças nas regras tributárias aprovadas pela equipe econômica em 2023.

A tributação de fundos exclusivos, a retomada da tributação integral sobre combustíveis e a taxação do alto lucro dos bancos foram alguns dos fatores que contribuíram para esse resultado positivo.

Além disso, o recolhimento de tributos sobre os R$ 92,4 bilhões em precatórios pagos em dezembro do ano anterior pelo governo também pode ter influenciado na arrecadação, embora os valores exatos ainda não tenham sido dimensionados.

Esse aumento na arrecadação é crucial para os planos do governo de zerar o déficit das contas públicas em 2024, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Uma meta considerada ambiciosa pelo mercado financeiro, que prevê um déficit em torno de R$ 80 bilhões para este ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou o objetivo de buscar um superávit nas contas do governo em 2024, ou seja, arrecadar mais do que gastar, embora tenha indicado que ajustes na meta fiscal podem ser considerados, caso necessário.

Uma eventual mudança nessa meta pode ser anunciada até março.

Analistas sugerem que uma mudança na meta fiscal para permitir um déficit público em 2024 poderia ajudar o governo a evitar cortes de gastos drásticos, permitindo investimentos em infraestrutura, como as obras do novo PAC, especialmente em um ano de eleições municipais.

Para alcançar a meta de retornar ao superávit em 2024, o governo precisará aumentar a receita líquida em cerca de R$ 280 bilhões neste ano, conforme previsto no orçamento já aprovado pelo Legislativo.

A projeção é que a receita líquida alcance R$ 2,19 trilhões em 2024, o valor mais alto em 14 anos, representando 19,3% do PIB.

A Receita Federal planeja revisar os efeitos das medidas de arrecadação até março, após alterações realizadas pelo Legislativo, o que subsidiará decisões sobre bloqueios orçamentários.

“Em março, vamos fazer todos esses ajustes a partir de quando se espera o efeito dessa ou daquela medida. Tudo isso tem de ser levado em conta na hora de olhar para o orçamento. Em relação as questões orçamentárias, o mundo mudou bastante. Vamos rever esses pontos sobre a legislação tributária”, afirmou Gomide, da Receita Federal.