Vereadores da cidade de Caruaru, no Agreste pernambucano, estariam oferecendo benesses a pessoas em particular de acordo com denúncias recebidas pelo blog do jornalista Ricardo Antunes.

O vereador Galego de Lajes (MDB) é um dos denunciados pela reportagem, que estaria usando uma caçamba e caminhão pipa, que são alugados para a Prefeitura de Caruaru, para oferecer serviços a pessoas específicas. Haveria também ajudas financeiras, e até com medicamentos para receber apoio político, diz o site.

O blog ainda apontou que os veículos geridos pelo vereador “estariam no nome de laranjas”, considerando que prática de “agregamento” é vedada para pessoas que cumprem mandato eletivo.

Lei sobre corrupção eleitoral

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, o crime de corrupção eleitoral caracteriza-se como “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

Tanto a compra como a venda de votos são consideradas crimes eleitorais, puníveis com prisão por até 4 anos e pagamento de multa. O candidato, além da multa, pode ter o registro ou o diploma cassados.

O Portal de Prefeitura deixa o espaço aberto para a manifestação do vereador citado caso queira fazer esclarecimentos.