A quantidade de vagas ofertadas para representantes da população recifense na Câmara Municipal do Recife, segue indefinida.
Ao todo, atualmente, são 39 assentos, mas, esse número ainda não é certo que vai se manter na próxima legislatura que será escolhida através das eleições de outubro deste ano.
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O motivo, é o CENSO de 2022 que apresentou uma redução populacional na capital pernambucana com 1.488.920 habitantes. E assim sendo, cidades que tenham entre 1.350.000 e 1.500.000 habitantes, o limite é de 37 cadeiras. O que provocaria a diminuição de representantes na Casa José Mariano.
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Vereadores membros da Mesa Diretora alegam que aguardam uma notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) para confirmar o número preciso de vereadores que serão eleitos em 2024.
No entanto, segundo o artigo 29, Inciso IV da Constituição Federal, prerrogativa deve ser tomada pelas câmaras municipais, onde devem aprovar com dois terços dos membros e promulgar o número de vereadores proporcionalmente à população do município.
É fato que Recife está entre os cerca de 140 municípios brasileiros que sofreram redução de habitantes, após os detalhes do último Censo.
