No primeiro semestre deste 2024, os deputados federais acumularam 493 faltas sem justificativa nas sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, de acordo com o levantamento do site Metrópoles dados da Casa Baixa.

Esse tipo de ausência pode resultar em desconto no salário do parlamentar. Além disso, a Constituição prevê que o deputado perderá o mandato se faltar, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.

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Queda no número de faltas dos deputados

Comparado ao mesmo período do ano passado, houve uma queda de 2,6% nas faltas, já que foram registradas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023.

No topo do ranking de faltas não justificadas está o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido), com 33 ausências. Ele está preso desde março deste ano, devido às investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornou o deputado e mais quatro pessoas réus por envolvimento no crime. A cassação do mandato do parlamentar ainda é debatida no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Ranking dos 10 mais faltosos

• Chiquinho Brazão (Sem-partido-RJ) – 33;
• Washington Quaquá (PT-RJ) – 10;
• Mauricio Neves (PP-SP) – 9;
• Vinicius Gurgel (PL-AP) – 8;
• José Priante (MDB-PA) – 7;
• Silas Câmara (Republicanos-AM) – 7;
• Alberto Mourão (MDB-SP) – 6;
• Antônia Lúcia (Republicanos-AC) – 6;
• Detinha (PL-MA) – 6;
• Magda Mofatto (PRD-GO) – 6.

Os dados coletados pelo Metrópoles sobre as faltas, foram extraídos da página de cada parlamentar no site da Câmara dos Deputados na última sexta-feira, 19 de julho. O portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das não justificadas.

Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é registrada eletronicamente no início de cada sessão. Caso o sistema eletrônico não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.

As ausências justificadas e que não resultam em desconto no salário incluem:

• Missão autorizada;
• Doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial;
• Licença-maternidade;
• Licença-paternidade;
• Doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.