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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) deixou, no final da tarde da quinta-feira (18), a sede regional da Polícia Federal (PF), onde estava custodiado, e deu entrada no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói. Ele participou, mais cedo, de audiência de custódia, e teve sua prisão mantida.
À tarde, a PF emitiu nota informando que foram encontrados dois telefones celulares no local onde Silveira estava detido:
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“A Polícia Federal informa que, durante a execução dos protocolos de segurança realizados em local de custódia, foram localizados, no início da tarde de hoje, dois aparelhos celulares na sala onde se encontra custodiado o deputado federal Daniel Silveira, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro”
Segundo a PF, foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar como os celulares foram parar na sala onde estava custodiado o deputado. A defesa de Silveira foi procurada para se manifestar sobre os celulares, mas ainda não se pronunciou.
A prisão do deputado será avaliada pela Câmara dos Deputados hoje (19).
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Solicitação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) passe a usar tornozeleira eletrônica e seja proibido de chegar perto da sede da Corte do PGR.
O pedido foi apresentado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, e faz parte da denúncia apresentada contra o parlamentar, preso por determinação do ministro Alexandre de Moraes, após publicar um vídeo na internet que teria conteúdo ofensivo e com ameaças aos integrantes do STF.
Diante da prisão imposta ao parlamentar, as medidas devem ser analisadas após a Câmara dos Deputados decidir se vai manter a decisão do STF que referendou a prisão.
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Pela Constituição, a prisão em flagrante por crime inafiançável de qualquer deputado deve ser enviada em 24 horas para análise do plenário da Câmara, que deve decidir sobre a manutenção ou não da prisão.
Pelo Twitter, a assessoria jurídica do parlamentar confirmou que o deputado está na carceragem da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, e que a prisão é ilegal. Para a defesa, a prisão representa “violento ataque” à liberdade de expressão e à inviolabilidade da atividade parlamentar.
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