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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que fiscaliza e administra o Poder Judiciário, decidiu afastar, pelo prazo de dois anos, a desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, cunhada do ex-presidente José Sarney, do cargo no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

CNJ concluiu que ela usou o cargo para ajudar um ex-assessor, com quem trabalhou entre 1991 e 2014, a ser aprovado em um concurso de cartórios no Estado.

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O advogado Luiz Fernando Vieira Martins, que defendeu a desembargadora no processo disciplinar, nega que ela tenha sido parcial.

A reportagem do Estadão entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão, que ainda não se manifestou até a publicação deste texto. O espaço permanece aberto a manifestações.

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Nelma assinou uma decisão liminar, no plantão do tribunal, em 2014, para garantir que o ex-auxiliar, José Mauro Bezerra Arouche, reprovado no concurso para delegatário, fosse reclassificado.

O Ministério Público defendeu a aposentadoria compulsória, maior punição disciplinar da magistratura, mas o CNJ decidiu pelo afastamento. Mesmo fora das funções ela terá direito à remuneração.

Os conselheiros concluíram que a desembargadora violou os deveres de imparcialidade, isonomia e prudência e a obrigação de manter conduta irrepreensível.

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COM A PALAVRA, NELMA SARNEY

A reportagem do Estadão enviou ao Tribunal de Justiça do Maranhão um pedido de manifestação da desembargadora Nelma Sarney. O espaço está aberto.

Estadão Conteúdo

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