Câmara
Deputados APROVAM urgência de projeto que equipara ABORTO a homicídio
Parlamentares do Psol, PCdoB, PT e PSB registraram no microfone suas discordâncias com a votação do regime de urgência.
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Parlamentares do Psol, PCdoB, PT e PSB registraram no microfone suas discordâncias com a votação do regime de urgência.
Solicitação
A deputada também pede a instauração de um inquérito policial para apurar eventuais crimes de transfobia e relativos à violência de gênero.
Situação
A decisão da maioria da Mesa Diretora será, então, encaminhada ao Conselho de Ética, que terá os mesmos 15 dias para se posicionar.
Decisão
“Está na hora de dizer ao Supremo que esta Casa está legislando sim sobre essa matéria em defesa da juventude brasileira”, disse deputado do PL.
Resposta
O Projeto de Resolução que inclui a medida, foi votado com urgência, tendo 302 votos favoráveis, 142 contrários e uma abstenção.
Processo
As acusações se basearam em provas coletadas em inquérito policial instaurado para apurar as irregularidades, bem como em relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Proposta
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Aviso
Organização cita em documento que o requerimento do deputado gera dano moral não apenas a entidade, mas a toda população LGBTQIA+.
MMA
Motivação se deu pela confusão entre o deputado de esquerda e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Resposta
Comentários ocorrem após deputado questionar sobre o conceito da palavra “mulher” em sessão na Câmara Federal.