Pedido
Nikolas Ferreira PEDE URGÊNCIA de tramitação da PL que aumenta pena de ESTUPR4DORES; veja quem assinou
Reunindo no mínimo, 257 assinaturas, o requerimento pode ser protocolado.
Pedido
Reunindo no mínimo, 257 assinaturas, o requerimento pode ser protocolado.
Medida
A decisão foi tomada após os sete desembargadores eleitorais rejeitarem a prestação de contas da parlamentar.
Explicação
A deputada federal destacou que, em virtude dos debates realizados, torna-se imprescindível modificar o projeto para que não haja penalização dessas mulheres.
Reação
Nikolas Ferreira, Carla Zambelli e mais parlamentares pedem que Fernanda Melchionna (PSOL-RS) responda por calúnia ou difamação.
Prorrogado
De acordo com líderes da base governista, o presidente da Casa quer uma avaliação melhor do conteúdo dos projetos antes de as urgências serem pautadas daqui pra frente.
Proposta
Como os prazos para análise do projeto em colegiado já se esgotaram, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário da Casa.
Declaração
A urgência do projeto foi aprovada na quarta-feira, 12 de junho, o que permite que ele seja encaminhado diretamente ao Plenário.
Opinião
Deputada federal também afirmou estar “chocada com a quantidade de desinformação” ao PL 1.904/24, que equipara o procedimento ao crime de homicídio.
Posição
Seis das doze mulheres que assinaram originalmente o Projeto de Lei 1904, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, foram identificadas.
Projeto
O parlamentar afirmou que defende que a relatora do caso inclua o aumento da pena em seu parecer sobre o projeto, que já propõe alterações no Código Penal.