O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu o apresentador de TV e apoiador do presidente do Brasil Sikêra Jr. por insinuar que integrantes da comunidade LGBTI são uma “raça desgraçada”. A decisão foi tomada pelo desembargador Rodolfo Pellizari, da 5ª Câmara de Direito Privado no dia 26 de abril, mas, segundo o site Poder 360, só veio a público na segunda-feira, 10 de maio.

Segundo o desembargador, a declaração foi uma “mera opinião” do apresentador por entender que sua religião “havia sido desrespeitada”. A declaração de Sikêra foi interpretada por Pellizari como uma “mera deselegância”.

“Neste contexto, entendo que deve sobressair o direito de livre expressão, sem qualquer limitador, pois a conduta do apresentador não foi dirigida com o intuito específico de difamar a autora ou de prejudicar sua honra e imagem. Em verdade, a crítica foi dirigida à toda a comunidade LGBTI, de forma genérica”, diz trecho da decisão.

A nova medida derruba a decisão que havia condenado o comunicador a pagar uma indenização de R$ 30.000 por publicar uma foto da modelo transexual vestida de Jesus Cristo em 2015.

Contradição

O apresentador Sikêra Jr surpreendeu a todos ao surgir em um vídeo recebendo a primeira dose contra a Covid-19. A vacinação do comunicador aconteceu em Manaus, no 17 de abril, alguns meses após o comunicador criticar justamente a vacina chinesa.

Sikêra recebeu a CoronaVac, fabricada pelo laboratório Sinovac, localizado na China. O imunizante foi feito em parceria com o Instituto Butantan, em São Paulo, que também foi criticado por Sikêra Jr. Em novembro do ano passado, inclusive, o apresentador chegou a afirmar que não tomaria a substância.

Na ocasião, Sikêra Jr ainda mandou um “recado para os esquerdistas.”

“Meu corpo, minhas regras. Queria que vocês [que criaram a campanha] se juntassem a mim. É uma campanha bacana que a gente quer fazer, dizendo: ‘Olha, tenho direito a não querer, a não ser vacinado’. Não tenho direito? O corpo não é meu? Meu corpo, minhas regras”, argumentou.