O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) voltou atrás na emenda parlamentar a qual gerou uma repercussão negativa entre os artistas. Depois de um embate de ideias com a cantora Anitta na terça-feira (5) em uma live, o deputado publicou nas redes sociais ontem (6), uma carta aberta informando a retirada da emenda “em nome do diálogo e do bom senso”.
“Diante da divulgação de informações contraditórias devido à falta do entendimento claro da nossa emenda à MP 948 e da possibilidade de termos um diálogo maior sobre o assunto com toda a classe artística em relação à transparência e aos critérios de cobrança dos direitos autorais no Brasil, decidimos não esperar o relator da MP ser definido, como é uso e costume do Congresso, e enviamos um requerimento direto para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, com a solicitação que ele retire a emenda. Ele é o único que tem autoridade de fazer isso atualmente. Não é o caminho normal, mas penso que é o melhor a ser feito neste momento”, explicou o deputado na carta.
A medida provisória gerou polêmica, porque alguns artistas alegaram que a MP seria prejudicial à classe, principalmente aos artistas com menos visibilidade. Na live promovida por Anitta na terça-feira, a cantora discordou dos pontos apresentados por Carreras.
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A emenda proposta por Carreras foi apresentada dentro do pacote de medidas emergenciais durante a pandemia do coronavírus. Elas trata do cancelamento dos serviços e de eventos culturais, além de influenciar na cobrança dos direitos autorais do artista.
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