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PISO MAGISTÉRIO: STF irá definir se professor temporário de PERNAMBUCO tem direito
A controvérsia teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
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A controvérsia teve início com ação proposta na Justiça estadual por uma professora temporária contra o Estado de Pernambuco.
Oportunidades
Os interessados devem se inscrever no portal www.stf.jus.br/vagacnmp, no prazo de dez dias, contados a partir da publicação do edital.
Droga
Pelos votos já proferidos, se o tribunal decidir pela fixação, a medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
Território
O conflito gira em torno de três áreas específicas que estão no centro da disputa sobre a linha divisória entre os estados.
Análise
Em março, o julgamento sobre descriminalização do porte de maconha foi interrompido por Dias Toffoli, com placar de 5 a 3 a favor antes da pausa.
Julgamento
O FGTS, criado em 1966, visa garantir a formação de uma reserva financeira para proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa.
Caso
A defesa do acusado alega que a Corte praticou excesso de prazo, porém, os argumentos foram rejeitados até o momento da votação.
Supremo
Devido a isso, a Corte afirmou que não foi possível confirmar o valor total de R$ 564 mil gastos em diárias internacionais neste ano, conforme os dados acessados antes do site sair do ar.
Justiça
A AGU pede suspensão de processo após acordo, com o Senado, para reintroduzir reoneração da folha em 2025.
Ferramenta
O presidente do STF também relatou que o Supremo já utiliza a IA em seu cotidiano, como no agrupamento de processos por tipo ou no enquadramento de casos em teses de repercussão geral.