Alexandre de MORAES autoriza ZÉ TROVÃO a usar redes sociais e tirar TORNOZELEIRA eletrônica
O deputado é investigado no inquérito que apura a convocação da população para atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021.
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O deputado é investigado no inquérito que apura a convocação da população para atos antidemocráticos no 7 de setembro de 2021.
O órgão solicitou que sejam colhidos depoimentos, e que todas as postagens, publicações e mensagens das plataformas contrarárias ao PL das Fake News sejam preservadas, extraídas e reunidas.
O magistrado observou que a aplicação do princípio foi afastado nas instâncias anteriores porque a mulher tinha duas condenações definitivas, por furto e receptação.
A Procuradoria-Geral da República defende 22 anos de prisão ao ex-presidente e ex-senador.
O decreto foi editado em 21 de abril, um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo.
O processo, iniciado em 1997, estava parado desde outubro do ano passado, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A análise está pautada para continuar nesta quarta-feira, 10 de maio, com os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes.
O relator da matéria, ministro Dias Toffoli, havia pedido julgamento virtual, mas Cármen Lúcia solicitou destaque para o plenário presencial.
Em dezembro, o plenário da Corte autorizou o recálculo do benefício para incluir contribuições anteriores à implantação do Plano Real, em 1994.
A docente, que foi apontada como organizadora de uma excurção para Brasília, não está entre os que foram presos em Brasília e agora figuram como réus perante o STF.