Lula confirma indicação de Zanin ao STF: “Será um excepcional ministro se aprovado pelo Senado”
O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano.
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O advogado será indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano.
Na decisão da sexta-feira (26), o ministro destacou não ser a primeira vez que o Supremo tem dificuldades para notificar a empresa de decisões judiciais, para que sejam cumpridas.
O deputado se tornou alvo de ação no STF após vestir uma peruca amarela e dizer que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
O deputado se tornou alvo de ação no STF após vestir uma peruca amarela e dizer que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Segundo o procurador-geral da República, em ação no STF, a norma ampliou de “forma excessiva e desproporcional” o alcance do benefício.
A decisão foi tomada no inquérito em que a rede é investigada por promover campanha contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/2020).
A magistrada estava afastada das funções desde fevereiro deste ano. Ela é investigada em dois processos no CNJ.
O tema espera para ser julgado há oito anos, quando foi interrompido por um pedido de vista, e desde então não voltou a ser discutido em plenário.
Após cinco sessões de julgamento, ainda falta o voto da presidente da Corte, ministra Rosa Weber e a definição da pena do ex-presidente.
O ministro do STF julgou que as relações entre o trabalhador e a empresa “mais se assemelha” às condições previstas na Lei nº 11.442/2007, do transportador autônomo.