LULA no inquérito da venda das JOIAS de BOLSONARO? Deputado pediu inclusão do atual PRESIDENTE; ENTENDA
“Nós devemos ter no nosso País uma isonomia, um julgamento justo que não olhe lado partidário nem ideologia política”, disse o parlamentar.
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“Nós devemos ter no nosso País uma isonomia, um julgamento justo que não olhe lado partidário nem ideologia política”, disse o parlamentar.
O STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.
O STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal.
Único a votar contra, o novo magistrado justificou que não é contrário ao mérito da causa e que seu voto teve razões técnicas.
Corte derrubou trecho do Código de Processo Civil que impedia participação dos magistrados nos processos mesmo que os familiares do juiz não atuassem diretamente nos casos.
Corte derrubou trecho do Código de Processo Civil que impedia participação dos magistrados nos processos mesmo que os familiares do juiz não atuassem diretamente nos casos.
A audiência sobre o assunto foi suspenso com pedido de vista do ministro Cristiano Zanin no último dia 15 de agosto.
O texto da mensagem falsa insinuava, sem provas, fraudes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022.
A Corte julga um recurso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) para ampliar o entendimento que criminaliza a homofobia como forma de racismo, em 2019.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas está procurando esclarecimentos sobre a associação de Ronaldinho com uma empresa que foi identificada como uma pirâmide financeira em 2019.