GOVERNO LULA entra com ação para derrubar lei que criou o Dia do Patriota em Porto Alegre
Para Carlos Frederico, Subprocurados Geral da República, a lei destina-se à comemoração dos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro.
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Para Carlos Frederico, Subprocurados Geral da República, a lei destina-se à comemoração dos atos antidemocráticos no dia 8 de janeiro.
A medida ocorre no inquérito das chamadas “milícias digitais” e vem após análise de dados encontrados no celular do ex-ajudante de ordens.
O ministro do STF e sua família foram hostilizados em um aeroporto de Roma quando o magistrado estava retornando ao Brasil.
Por unanimidade, o STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontade.
De acordo com Supremo, a Casa terá até junho de 2025 para refazer a distribuição de vagas dos parlamentares.
De acordo com Supremo, a Casa terá até junho de 2025 para refazer a distribuição de vagas dos parlamentares.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), chegou a se manifestar publicamente contra o julgamento no mês passado.
A medida reforça atuação da categoria em patrulhamentos nos 1.081 municípios em que estão instituídos.
Durante a sessão o ministro defendeu a adoção de parâmetros para diferenciar os casos de uso pessoal e tráfico de drogas.
O ministro reconheceu porém, que o atual sistema penal é falho e não aplica a despenalização para pessoas pobres, negras e de baixa escolarização.